Donas-de-casa também poderão se aposentar

Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função.

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Motorista é inocentada por morte de ciclista que não adotou cautelas

Acidente só ocorreu por conta da falta de cautela do ciclista ao trafegar pelas ruas da cidade

Equiparação salarial: denominação de cargos é irrelevante quando empregados exercem funções idênticas

A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora a pagar as diferenças salariais decorrentes da equiparação ao trabalhador que exercia as mesmas funções que seu colega, apesar de seu cargo ter outra denominação

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

CPI investigará as ocorrências de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas

Prazo para decisão de processos administrativos deve ser respeitado pela União

De acordo com o voto da relatora, é ilegal e abusiva por parte da administração a análise de pedidos administrativos de restituição/compensação depois do prazo estabelecido em lei

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Protesto por Novo Júri

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade qualitativa e quantitativa no desempenho da função, na mesma época, empresa e localidade.

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Todos os portadores de deficiência poderão ter isenção de IPI na compra de veículos

Todas as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência poderão conquistar o direito à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis para uso particular.

Bradesco é condenado a pagar diferenças salariais por desvio de função

TST garante equiparação salarial a advogado

Trabalhava à noite e ganhava menos